Por falta de quórum, Câmara não vota transferência da CTS da prefeitura para o governo

Quarta, 08 de Maio de 2013 - 17:10

por Rodrigo Aguiar

Foto: Maiana Marques / Bahia Notícias

A Câmara Municipal de Salvador não votou nesta quarta-feira (8) a transferência da Companhia de Transporte de Salvador (CTS) da prefeitura para o governo estadual. Acertada entre o prefeito ACM Neto (DEM) e o governador Jaques Wagner (PT), a operação já foi autorizada pela Assembleia Legislativa da Bahia. A sessão não foi iniciada por falta de quórum. Eram necessários 14 vereadores para iniciar os trabalhos, mas o presidente do Legislativo soteropolitano, Paulo Câmara (PSDB), contabilizou apenas 12 edis, além dele mesmo: Carlos Muniz (PTN), Arnando Lessa (PT), Palhinha (PP), Tiago Correia (PTN), Leo Prates (DEM), Cláudio Tinoco (DEM), Joceval Rodrigues (PPS), Edvaldo Brito (PTB), Alfredo Mangueira (PMDB), Alberto Braga (PSC), Heber Santana (PSC) e Tia Eron (PRB). Do reduzido grupo, apenas Lessa é integrante da oposição, o que levou governistas a acusarem a bancada da minoria de manobrar para não permitir a abertura da sessão. "Tinha vereadores da oposição na Casa. Aladilce e Gilmar [Santiago] se retiraram para não dar quórum", revelou Leo Prates. Líder da maioria, Joceval Rodrigues fez coro e disse que telefonou sem sucesso para Santiago – comandante dos oposicionistas – para combinar a votação da transferência da CTS, responsável pelo metrô da capital baiana e os Trens do Subúrbio. "Achamos que, por se tratar de algo relativo ao metrô, pela grandeza da questão, não haveria problema. Mas, infelizmente, alguns vereadores colocam os interesses pessoais acima", continuou Prates. "A obrigação de dar quórum é do governo", rebateu o petista Lessa. O fato é que, pouco tempo depois de anunciada a ausência de quórum, o plenário da Câmara acabou tomado por diversos vereadores "atrasados". Os comentários nos corredores da Casa são de que os vereadores do PT pressionam o Executivo estadual a conceder à bancada o direito de indicar o presidente da CTS. Antes da definição, o grupo teria como missão travar a pauta. Responsável por propor uma reforma do regimento interno da Câmara, o vereador Edvaldo Brito (PTB) anunciou que sugerirá uma alteração que dificulte o fim de sessões ordinárias por falta de quórum. "O modelo é o da Câmara dos Deputados. Lá, somente as sessões que são deliberativas caem por falta de quórum.  É bom que se lembre que o deputado não estando no plenário, ele deve estar em alguma missão no sistema legislativo. E por isso mesmo é que, em vez de derrubar a sessão, se faz a notificação de que a sessão será deliberativa e os deputados ausentes são chamados novamente. Aí, se na segunda verificação não for confirmada a presença, há um corte proporcional no ordenado de quem faltou", explicou

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